Condições Gerais de Venda

As presentes ‘condições’ tem como objetivo definir e disponibilizar todas as informações necessárias ao cliente sobre as opções de encomenda, de venda, de pagamento e da entrega de pedidos efetuados na loja online www.scooterfama.pt. Sendo este website propriedade, gerido e mantido pela empresa Scooter FAMA.

Ao efetuar a sua Encomenda, o Cliente manifesta a aceitação plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos artigos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.

As imagens dos artigos apresentados neste website poderão divergir ligeiramente da aparência real dos produtos, contudo sem prejuízo das suas características básicas. Não obstante, a disponibilidade dos nossos produtos poderá estar condicionada a períodos limitados de tempo por nós definidos.

A Scooter FAMA declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site, incluindo eventuais erros de atualização de preços, quantidades disponíveis, imagens e características técnicas. As encomendas só serão válidas após confirmação da nossa parte via e-mail.

O cliente compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na lei, abstendo-se de toda e qualquer atividade que atente a lei, moral e bons costumes ou direitos de terceiros.

Todas as marcas referidas neste site estão registadas pelos seus proprietários, não tendo nenhuma relação com a Scooter FAMA. Toda e qualquer cópia da informação e dos materiais técnicos incluídos na página web, imagens, catálogos, folhetos ou noutros meios de comunicação exige autorização por escrito da Scooter FAMA

As informações fornecidas pelo cliente serão utilizadas de acordo com a lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas as informações guardadas são para uso exclusivo da Scooter FAMA, que se compromete a não fornecer a terceiros, qualquer informação sobre os seus clientes.

A Scooter FAMA não se responsabiliza por vírus ou outros elementos análogos ao seu website, presentes nos documentos eletrónicos e/ou ficheiros armazenados no seu sistema informático.

Devoluções

Caso pretenda devolver um artigo comprado através do website, www.scooterfama.pt, deverá informar previamente por e-mail (geral@scooterfama.pt), ou através do formulário de devoluções na politica de devoluções.

O artigo a devolver deverá estar em perfeitas condições, com embalagem original, etiquetas, manuais e respetivos acessórios. A embalagem de original não pode ter quaisquer sinais de abertura ou utilização. A embalagem original do artigo a devolver não serve como embalagem de transporte, este deve ser devidamente acondicionado a fim de evitar danos no artigo.

O Cliente pode proceder à devolução dos artigos que:

1. 1. Não foram utilizados e sem qualquer vestígio de montagem e/ou alteração;
   2. Não foram danificados e sem marcas de instalação;
   3. Ter a embalagem original intacta com todos os componentes do artigo, assim como, todas as etiquetas originais;
   4. Possua a Fatura da respetiva compra (documento indispensável);

Se o artigo a devolver atender aos requisitos acima descritos, pode reenviá-lo para a seguinte morada:

Scooter FAMA, Daniela Silva

Viela dos Moinhos nº8

4760-195 Gavião, V.N. Famalicão

As despesas de transporte das ‘devoluções’ são a cargo do cliente. Não serão aceites artigos devolvidos à cobrança.

Dispõe de 14 dias (consecutivos) para efetuar este procedimento.

Assim que rececionarmos o artigo devolvido, este será cuidadosamente verificado pela equipa técnica da Scooter FAMA. As devoluções aceites pela Scooter FAMA, serão regularizadas com uma Nota de Crédito, num prazo de 5 dias úteis após a receção do artigo nas nossas instalações, através de Transferência bancária.

Em caso de ‘devolução’ de artigos as despesas de transporte não serão reembolsadas, exceto em caso de erro do artigo por nós enviado. Em casos de artigos com defeitos de fabrico (comprovado) serão tratados como ‘Garantias’ (ver condições abaixo).

Importante! A Scooter FAMA reserva-se no direito de não aceitar devoluções de material resultante de encomendas executadas com referências indicadas pelo cliente, assim como encomendas de material específico destinado apenas a um cliente. Assim como também, material elétrico e eletrónico.

«A finalização da Encomenda pressupõe a ACEITAÇÃO do cliente das condições de Devolução acima descritas.» 

 
Garantias

A garantia aplica-se de acordo com a legislação em vigor (DL nº 67/03 de 8 de Abril), exceto peças/componentes de desgaste decorrente do seu uso. Os termos de garantia também expiram em casos de negligência, abuso, uso indevido, uso incorreto ou inadequado e instalação do artigo.

Caso o comprador detete algum defeito ou avaria, deverá em primeiro lugar entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente, através do e-mail geral@scooterfama.pt, anexando os seguintes documentos:

• Fatura da compra do produto (cópia);
• Formulário (fornecido após contacto com serviço de apoio ao cliente).

Posteriormente, deve remeter o produto à Scooter FAMA, devidamente embalado, para que o mesmo seja analisado.

Scooter FAMA, Daniela Silva

Viela dos Moinhos nº8

4760-195 Gavião, V.N. Famalicão

As garantias são processadas diretamente com o fabricante/fornecedor e é este que ‘aceita’ ou ‘recusa’ a garantia. Este processo poderá demorar no máximo 30 dias. A Scooter FAMA não pode adiantar a troca/substituição até que o fabricante o autorize.

No caso de ser verificado um defeito de fabrico a Scooter FAMA compromete-se, à reparação ou substituição do artigo. Os artigos que apresentem incidências serão enviados ao fabricante para despiste de qualidade, reparação ou substituição.

Se o fabricante/fornecedor autorizar a substituição, a Scooter FAMA responsabiliza-se pelo envio do artigo ao cliente, sem qualquer custo para este, para a morada indicada do pedido inicial.

No caso de ‘recusa’ de garantia por não se verificar nenhuma anomalia no artigo, e este estar em perfeitas condições, o cliente será previamente informado da situação. O artigo em questão será devolvido ao cliente para a morada indicada no pedido inicial, e estes custos de envio serão a cargo do cliente, que serão determinados à data do reenvio do artigo.

As despesas de transporte para as nossas instalações não serão reembolsadas.

Exclusões de Garantia:

• Se não possuir a fatura de compra e embalagem original do produto, etiquetas, manuais e respetivos acessórios (caso se aplique), em perfeito estado;
• Peças/Componentes de desgaste decorrente do seu uso, como Pistons, Kit de Cilindros, Cambotas, Pneus, Cabos, Bichas, etc.;
• Peças/Componentes elétricos como Bobines, Baterias, Unidades de controle (Cdi’s), Reguladores de tensão, Ignições Eletrónicas, Pratos de bobines, etc.;
• Peças/Componentes destinados a «Competição». Estes produtos têm como objetivo melhorar e/ou aumentar o desempenho dos veículos, são para uso em corridas em pista e não em estrada, o cliente assume a responsabilidade de verificar o veículo antes e depois da partida. Declinamos qualquer responsabilidade por acidente que possa ocorrer devido à montagem deste tipo de componentes;
• Defeitos causados por manuseamento incorreto: a garantia não cobre defeitos causados pelo facto do produto ser utilizado em conjunto com/ou ligado a qualquer outro produto, acessório, ou pelo facto de este ser utilizado para um fim diferente àquele a que se destina;
• Artigos não instalados corretamente pelo cliente ou por profissionais não especializados. Neste caso pode ser pedido a fatura da respetiva instalação;
• A garantia não se aplica se o produto tiver sido aberto, alterado ou reparado por qualquer entidade alheia ao fabricante, ou se tiver sido reparado mediante a utilização de peças subsequentes não autorizadas ou, ainda, se o número de série do produto for ilegível;
• Consequência de acidente: queda, água ou fogo; ou de avarias resultantes de influências externas adversas, por exemplo, picos de tensão, inundações, trovoadas, etc.;
• Os produtos comercializados pela Scooter FAMA estão devidamente etiquetados. Os produtos perdem automaticamente a Garantia caso a etiqueta seja removida e/ou danificada;

As garantias não incluem o pagamento de indemnizações ou outras quaisquer despesas exigidas pelo mau funcionamento ou aplicação/montagem dos produtos fornecidos pela nossa empresa.

Antes de acionar qualquer garantia, por favor, verifique novamente e atentamente os nossos «Termos & Condições», e que o produto está de facto avariado.